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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 16:00
Advogada impedida de adentrar em tribunal diz esperar mudança no ato normativo sobre roupas
Advogada espera que vice-presidente da Corte de Justiça coloque em discussão ato normativo que estabelece indumentária a ser utilizada dentro do TJ
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 18:00
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 12:59
Idosa que jurou inocência é condenada por tráfico de drogas
Aposentada de 70 anos foi presa ao lado do filho, mas conseguiu liberdade depois de conceder entrevista e chorar inocência. Em fevereiro passado saiu a condenação, 4 anos e 8 meses de reclusão
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Jurisprudência » Penal Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00
Resolução nº 28, de 18/12/06
Revoga a Resolução nº 24, de 24 de outubro de 2006, que dispõe sobre a revogação do disposto no
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 17:10
Atendente do serviço 102 consegue reverter justa causa no TRT/MS
Diante de tantas questões, o juiz relator deu provimento ao recurso do trabalhador, suspendendo a justa causa e concedendo o pagamento das verbas pleiteadas.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 01:00
Lei nº 11.505, de 18 de julho de 2007
Altera dispositivos das Leis nºs 11.345, de 14 de setembro de 2006, 8.212, de 24 de julho de 1991
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 18:34
Lei para aluguel de imóveis poderá ter várias modificações
A relatora da matéria (PLC 140/09), senadora Ideli Salvatti (PT-SC), observou a necessidade de alteração da legislação após 18 anos de vigência.
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Legislação » Leis Publicado em 23 de Junho de 2014 - 13:20
Lei nº 12.996, de 18 Junho de 2014
24 de outubro de 2013, e 10.233, de 5 de junho de 2001; e dá outras providências
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.880, de 18 de Junho de 2009
Urgência - Art. 24 do Protocolo de Olivos para a Solução de Controvérsias no Mercosul", aprovada pelo Conselho do Mercado Comum, em 7 de julho de 2004.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 11:50
Acusado é condenado à 18 anos por crime que chocou o DF
estudante. Ele ficou foragido por mais de 24 anos no exterior
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Legislação » Leis Publicado em 21 de Junho de 2004 - 01:00
Lei nº 10.887, de 18 de Junho de 2004.
, altera dispositivos das Leis nºs 9.717, de 27 de novembro de 1998, 8.213, de 24 de julho de 1991
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00
Lei nº 11.662, de 24 abril de 2008.
Vigência Altera as alíneas "b" e "c" e revoga a alínea "d" do art. 2º do Decreto nº 2.784, de 18 de
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Legislação » Decretos Publicado em 19 de Julho de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.491, de 18/07/05.
Regulamenta a atuação de organismos estrangeiros e nacionais de adoção internacional.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 11:07
Comerciante é condenado a 18 anos
Após quase nove horas de sessão, terminou ontem (31), às 22h25, o julgamento do comerciante A.G.S. acusado de matar a ex-esposa F.P.V.S. e tentar matar a cunhada F.P.V. em 25 de maio de 1990.
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Legislação » Leis Publicado em 23 de Junho de 2014 - 13:10
Lei nº 12.995, de 18 Junho de 2014
2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010; altera as Medidas Provisórias nos 2.158-35, de 24 de agosto
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 10:42
Brasil registra 492 mortes por Covid-19 em 24 horas, e total vai a 231,5 mil
balanço do consórcio de veículos de imprensa. Já são 18 dias seguidos com a média móvel de mortes acima de 1 mil.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 12:40
Medida Provisória nº 606, de 18 de fevereiro de 2013
Altera as Leis nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, para autorizar a concessão de subvenção
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 01:00
Medida Provisória nº 392, de 18 de setembro de 2007
Revoga a Medida Provisória nº 382, de 24 de julho de 2007, dispõe sobre o desconto de créditos da
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Array Publicado em 2006-09-19T04:00:00+00:00
Decreto nº 5.895, de 18/09/06
do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social a que se refere o inciso IV do art. 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.